Acesso às origens
Esta ficha cobre a rota do CNAOP: pessoas nascidas de parto sob segredo («accouchement sous X») ou cujos pais pediram segredo de identidade. Para outras situações, a fonte oficial citada não indica.
O Conselho Nacional para o Acesso às Origens Pessoais (CNAOP).
Texto original«La demande doit être faite par écrit au Conseil national pour l'accès aux origines personnelles (CNAOP).»Tradução não oficial«O pedido deve ser feito por escrito ao Conselho Nacional para o Acesso às Origens Pessoais (CNAOP).»Em princípio, a pessoa maior de idade. Um menor capaz de discernimento também pode pedir, com o acordo do representante legal.
Texto original«En principe, vous devez être majeur. […] Toutefois, vous pouvez également faire une demande si vous êtes mineur et que vous êtes capable de discernement. L'accord de votre représentant légal (parent, parent adoptif, ascendant en ligne directe ou de votre tuteur si vous êtes pupille de l'État) est nécessaire.»Tradução não oficial«Em princípio, tem de ser maior de idade. […] No entanto, também pode fazer um pedido se for menor e tiver capacidade de discernimento. É necessário o acordo do seu representante legal (pai ou mãe, pai ou mãe adoptivos, ascendente em linha directa ou o seu tutor, se for pupilo do Estado).»O serviço de ajuda social à infância (ASE) do conselho departamental que tem o processo pode ajudar a fazer o pedido.
Texto original«Le service de l'aide sociale à l'enfance du conseil départemental qui détient votre dossier administratif peut vous aider à faire la demande.»Tradução não oficial«O serviço de ajuda social à infância do conselho departamental que detém o seu processo administrativo pode ajudá-lo a fazer o pedido.»Por escrito ao CNAOP, com cópia integral do registo de nascimento, cópia de um documento de identidade, eventualmente a sentença de adopção, e o questionário do CNAOP. Atenção: as duas fontes oficiais indicam moradas postais diferentes (Paris na Service-Public, verificada em 06-11-2023; Clichy na France Enfance Protégée). Confirme na página do CNAOP antes de enviar.
Texto original«Soit directement — En adressant au secrétariat général du CNAOP : CNAOP – France Enfance Protégée CS 50100 92587 Clichy Cedex — un courrier précisant ses attentes et le cas échéant, les recherches déjà entreprises ; la copie intégrale de son acte de naissance […] ; la copie d'une pièce d'identité ; le questionnaire complété»Tradução não oficial«Ou directamente — enviando ao secretariado-geral do CNAOP: CNAOP – France Enfance Protégée CS 50100 92587 Clichy Cedex — uma carta que indique o que espera e, se for o caso, as pesquisas já feitas; a cópia integral do registo de nascimento […]; a cópia de um documento de identidade; o questionário preenchido»O CNAOP.
Os pais de nascimento podem, a qualquer momento, levantar o segredo da sua identidade por carta ao CNAOP. Descendentes, ascendentes e irmãos dos pais de nascimento também podem declarar a sua identidade ao CNAOP.
Texto original«Les parents peuvent prendre l'initiative de lever le secret de leur identité en adressant un courrier au CNAOP. Ce courrier doit préciser le prénom de l'enfant, sa date et son lieu de naissance. […] les descendants, ascendants et frères et sœurs des parents de naissance peuvent également déclarer au CNAOP leur identité.»Tradução não oficial«Os pais podem tomar a iniciativa de levantar o segredo da sua identidade enviando uma carta ao CNAOP. Essa carta deve indicar o nome próprio da criança, a data e o local de nascimento. […] os descendentes, ascendentes e irmãos dos pais de nascimento também podem declarar a sua identidade ao CNAOP.»A fonte oficial citada não indica.
Por carta ao CNAOP, indicando o nome próprio da criança, a data e o local de nascimento, e as coordenadas actuais.
Texto original«Ce courrier doit préciser le prénom de l'enfant, sa date et son lieu de naissance. Les parents doivent également indiquer leurs coordonnées actuelles.»Tradução não oficial«Essa carta deve indicar o nome próprio da criança, a data e o local de nascimento. Os pais devem também indicar as suas coordenadas actuais.»O CNAOP.
O representante legal (incluindo o pai ou mãe adoptivos) pode fazer o pedido em nome do menor.
Texto original«Votre représentant légal peut également faire une demande en votre nom.»Tradução não oficial«O seu representante legal também pode fazer um pedido em seu nome.»A fonte oficial citada não indica.
Por escrito ao CNAOP (ver «Sou adoptado/a»).